MEC divulga nova resolução sobre o Programa Escola Acessível
O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 20,
novo documento que define as condições e prazos para a utilização de
recursos financeiros do Programa Escola Acessível, a serem liberados
ainda neste ano a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito
Federal da educação básica. O repasse dos recursos financeiros ocorrerá
nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE).
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